Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação dos Vereadores Marchese da Rádio e Marcos Garrido a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lucas Grecco a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Rafael de Angeli a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 1/2024, celebrado com a empresa G.W. Publicidade Legal e Consultoria LTDA, que tem por objeto a publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lineu Carlos de Assis a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Edson Hel a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Altera o Ato da Presidência nº 55, de 23 de julho de 2018, de modo a atualizar os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (Cada) e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 91/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Carlão do Joia a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação da Vereadora Luna Meyer a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2024 à senhora Roseli do Carmo Gustavo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central De Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 48/2023