Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Carlão do Joia a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação da Vereadora Luna Meyer a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2024 à senhora Roseli do Carmo Gustavo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central De Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 48/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/03/2024

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 2/2024

Revogada por: Ato nº 32/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 19/2023, celebrado com a empresa Hiper Gás Distribuidora Ltda., que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 62/2023, Ato nº 7/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2023, celebrado com a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para o sistema de gestão dos processos legislativo e administrativo, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 22/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 4/2022, celebrado com a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, que tem por objeto a compilação das normas resultantes do regular processo legislativo, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 18/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 131983/DPCP e 131984/DPCP, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 46/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 49/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/02/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 45/2023