Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/06/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/06/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 4/2024, celebrado com a empresa R6 Instituição de Pagamentos Ltda., que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 68/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/06/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 6/2024 e nº 7/2024, celebrados, respectivamente, com as empresas Desktop SA e Algar Telecom, que têm por objeto o provimento de acesso à internet, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 38/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/06/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 5/2024, celebrado com a empresa Maia Multi Soluções e Produtos Ltda., que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/05/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 3/2024, celebrado com a empresa Basso Administração de Imóveis Próprios Ltda., que tem por objeto a contratação de serviço de locação de imóvel a fim de acomodar parte dos setores administrativos da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 11/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/05/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Geral e Operacional da Controladoria da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/05/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 2/2024, celebrado com a empresa Unity Soluções e Serviços Ltda, que tem por objeto a locação de uma máquina automática multibebidas com fornecimento de insumos.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 32/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/04/2024

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Ato nº 20/2024

Revogada por: Ato nº 33/2024

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador João Clemente a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 05/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 6% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2024, e dá outra providência.

Observações: Revoga Ato da Mesa nº 12/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação dos Vereadores Marchese da Rádio e Marcos Garrido a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lucas Grecco a partidos políticos que especifica.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/04/2024

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Rafael de Angeli a partidos políticos que especifica.