Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 16 (dezesseis) de janeiro de 2024, o(a) senhor(a) FABIANA DE SOUSA E SILVA, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I, da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado(a) no Gabinete do(a) vereador(a) João Paulo Clemente Júnior. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Registrada à fl. 103 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 17/01/2024, Edição nº 543 (disponível em: https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/543)

Data: 11/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/02/2024 a 31/07/2025, ao servidor THOMAZ LUIZ DE SOUZA FREITAS, matrícula 23710, Tesoureiro, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1.939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986.

Registrada à fl. 102 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 12/01/2024, Edição 541/2024, página 2 de 3 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 04/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída:

Como representante do empregador, fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula: 2640. Como representante dos empregados, foi eleito o servidor MÁRCIO FERNANDO BALIVO, Matrícula: 25218.

O mandato da atual Comissão será de um ano, a contar da data da posse.

Registrada à fl.101 do livro competente nº. 17

Observações: publicação em 04/01/2024 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)

Data: 03/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula nº 21377-2, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, no período de 10 (dez) de janeiro a 19 (dezenove) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 100 do livro competente nº 17

Observações: publicação em 04/01/2024 (disponível em https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/)