Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno, no artigo 240 da Lei Municipal número 1.939/72, e no artigo 65 da Lei Municipal número 6.646/07; RESOLVE:
PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar de 12 (doze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 173 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 12/07/2024, Edição nº 653 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/653)

Data: 08/07/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 10/07/2024, o(a) servidor(a) WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, Analista em Comunicação Social, para responder pela função de confiança de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria-Geral, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 169 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 10/07/2024, Edição nº 652 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/652)

Data: 08/07/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 10/07/2024, o(a) servidor(a) MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, matrícula nº 21393, Analista em Comunicação Social, para responder pela função de confiança de Gerente, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 168 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 10/07/2024, Edição nº 652 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/652)

Data: 08/07/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 10/07/2024, o(a) servidor(a) MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, matrícula nº 21393, da função de confiança de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria-Geral, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 167 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 10/07/2024, Edição nº 652 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/652)

Data: 08/07/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR A PEDIDO, a contar de 10/07/2024, o(a) servidor(a) THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, da função de confiança de Gerente, com lotação na Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 166 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 10/07/2024, Edição nº 652 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/652)

Data: 26/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) VICTOR HUGO RODRIGUES ROSSINI, matrícula nº 25130, analista em comunicação social, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Imprensa e TV Câmara, no período de 15 (quinze) de julho até 03 (três) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Câmara Municipal de Araraquara, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 165 do livro competente nº 17

Observações: Publicação em 28/06/2024, Edição nº 647 ( disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/647)

Data: 24/06/2024

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, Gerente, para responder pela função de confiança de Diretor de Unidade, durante licença-prêmio do(a) titular, com lotação na Diretoria de Suporte Administrativo, no período de 15 (quinze) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) a 31 (trinta e um) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Observações: Publicação em 25/06/2024, Edição nº 644 ( disponível em:https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/644 )

Data: 24/06/2024

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, matrícula nº 20354, agente administrativo, para responder pela função de confiança de ASSISTENTE TÉCNICO, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Escola do Legislativo, no período de 15 (quinze) de julho até 02 (dois) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Observações: Publicação em 25/06/2024, Edição nº 644 ( disponível em:https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/644 )

Data: 24/06/2024

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, matrícula nº 20354, agente administrativo, para responder pela função de confiança de ASSISTENTE TÉCNICO, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Escola do Legislativo, no período de 01 (um) a 05 (cinco) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Registrada à fl. 162 do livro competente nº 17

Observações: Publicação em 25/06/2024, Edição nº 644 ( disponível em:https://www.diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/644 )

Data: 12/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 112/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno, no artigo 240 da Lei Municipal número 1.939/72, e no artigo 65 da Lei Municipal número 6.646/07; RESOLVE:

Art. 1º - Constituir comissão de Sindicância, composta pelos servidores ALEX DUARTE SOTRATTI, matrícula 25244, Consultor Legislativo; EWERTON DA SILVA VILELA, matrícula 25248, Consultor Legislativo; e FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 2402, Gerente; para, sob a presidência do primeiro, apuração de fato relacionado à conduta profissional de servidor(a) no âmbito de Câmara Municipal de Araraquara.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Araraquara, aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 161 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 12/06/2024, Edição nº 638 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/638)

Data: 11/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 15 de julho de 2024, à servidora MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula nº 24031, Diretor(a) de Unidade, nos termos da Certidão nº 13/2023 desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de 18/11/2013 até 17/11/2018, restando um saldo de dias de 73 (setenta e três) dias, referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 160 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 13/06/2024, Edição nº 639 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/639)

Data: 10/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar desta data, o(a) senhor(a) MARIA EDUARDA LÁZARO DE FREITAS, para o cargo de Assessor(a) da Presidência, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Presidente Paulo Fernando Paes Landim. Câmara Municipal de Araraquara, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 158 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 10/06/2024, Edição nº 635 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/635)

Data: 06/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR, a contar do dia 07 (sete) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) CAMILA LEITE ONDEI, matrícula nº 25240, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Presidente PAULO FERNANDO PAES LANDIM, do cargo de Assessora da Presidência, de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 157 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 06/06/2024, Edição nº 633 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/633)

Data: 05/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, a contar desta data, o(a) senhor(a) ISABELLE CHRISTINE CASTELANI DOS SANTOS, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Presidente Paulo Fernando Paes Landim. Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 156 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 05/06/2024, Edição nº 631 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/631)

Data: 04/06/2024

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR, a contar do dia 3 (três) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o(a) servidor(a) EDUARDA PEREIRA COSTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 25241, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) PAULO FERNANDO PAES LANDIM, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data.

Registrada à fl. 155 do livro competente nº. 17

Observações: Publicação em 04/06/2024, Edição nº 629 (disponível em: https://diariooficialcmararaquara.sp.gov.br/prepara-pdf/629)