Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o servidor Francisco de Assis Bergamim, como defensor dativo para defesa da parte processada, para atuação no Processo Administrativo Disciplinar 069/2023, perante a Comissão Processante instituída por meio da Portaria nº 2845/2023.

Registrada à fl. 66 do livro competente nº. 17

Data: 20/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora CAROLINA CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0017790-3, passando a ser classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-IA), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 20/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26 (vinte e seis) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Data: 18/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora MARIA LUIZA TREVISAN CESTARI FIORE GANDOLPHI, para o cargo de JORNALISTA, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0017861-6, passando a ser classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 18/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, a contar de 24 de julho de 2023, à servidora CRISTIANE BARRETTO FERRAZ, Matrícula 2386-8, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 025/2018, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 01/08/2013 a 31/07/2018, restando um saldo de 15 (quinze) dias referentes a esta Certidão.

Data: 18/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, a contar de 02 de agosto de 2023, ao servidor THOMAZ LUIZ DE SOUZA FREITAS, Matrícula 2371-0, Tesoureiro, nos termos da Certidão nº 007/2023, desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 23/09/2015 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2022, restando um saldo de 73 (setenta e três) dias referentes a esta Certidão.

Data: 18/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, a contar de 20 de julho de 2023, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 02/2022, desta Casa, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2015 a 09/02/2020, restando um saldo de 21 (vinte e um) dias.

Data: 14/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 064/2023 De 14 de julho de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especificamente o disposto no artigo 32, inciso III, alínea “x” do Regimento Interno e atendendo solicitação da Comissão, instituída nos termos da Portaria nº 2807/2023,
RESOLVE: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 (quatorze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 07/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares do titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 10 (dez) a 29 (vinte e nove) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).
Art. 2º - Todas as atribuições do fiscal e do suplente de fiscal designados serão executadas sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus cargos.

Data: 07/07/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA BERTOCHI BOLCKAU, Matrícula 2523-7, Analista Legislativo, lotada na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 10 (dez) a 12 (doze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).
Art. 2º - Todas as atribuições do fiscal e do suplente de fiscal designados serão executadas sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus cargos.

Data: 06/07/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, a senhora CAMILA LEITE ONDEI, para o cargo de Assessor da Presidência, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, lotada no Gabinete do vereador Paulo Fernando Paes Landim. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de julho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 06/07/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, a servidora CAMILA LEITE ONDEI, matrícula 2522-5, lotada no Gabinete do Vereador PAULO FERNANDO PAES LANDIM, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de julho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 06/07/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, o servidor EDUARDO JOSÉ VENTURA, matrícula 2522-4, lotado no Gabinete do Vereador PAULO FERNANDO PAES LANDIM, do cargo de Assessor da Presidência, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022. Câmara Municipal de Araraquara, aos 06 (seis) dias do mês de julho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 03/07/2023

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor JOSÉ HELIO PELLISSARI, para o cargo de JORNALISTA, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2018, nº de inscrição 0020393-9, passando a ser classificado no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei
9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de julho do ano 2023 (dois mil e vinte e três).

Data: 29/06/2023

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: APLICAR a penalidade de DEMISSÃO da(o) servidor(a) de matrícula 2507-0, na forma do artigo 220, VI, da Lei Municipal nº 1939/72.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada à fl. 74 do livro competente nº. 17