Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/10/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2022, celebrado com a empresa Marli Valeria Gonçalves EPP, que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 64/2022

Revogada por: Ato nº 39/2023

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/10/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/10/2022

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma Valor Militar aos atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2022.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 24/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/10/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 11/2022, Processo de Compras nº 61/2022, que tem por objeto o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/09/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização da relação contratual celebrada com a empresa Viação Paraty Ltda., instrumentalizada na Nota de Empenho nº 542/2022, Processo de Compras nº 80/2022, que tem por objeto o fornecimento de vale-transporte intermunicipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central De Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública destinado às unidades administrativas da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 53/2019, Ato nº 39/2020, Ato nº 10/2022

Revogada por: Ato nº 48/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2020, celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob, que tem por objeto a prestação de serviços de operação do processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 10/2020, Ato nº 14/2020, Ato nº 24/2020

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2022, celebrado com a empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda., que tem por objeto a assistência odontológica ao público-alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 25/2015, Ato nº 48/2022

Revogada por: Ato nº 52/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Termo de Credenciamento nº 1/2020, celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob, que tem por objeto a concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 71/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 22/2021, celebrado com a empresa Hapvida Assistência Médica S.A., que tem por objeto a assistência médica ao público-alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 48/2019

Revogada por: Ato nº 57/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 12/2018, celebrado com a empresa Verocheque Refeições Ltda., que tem por objeto o fornecimento de vale-alimentação, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 39/2008, Ato nº 72/2018

Revogada por: Ato nº 68/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 6/2022, celebrado com a empresa Idpromo Comercial EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 22/2022

Revogada por: Ato nº 18/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 31/2012, Ato nº 104/2013, Ato nº 50/2018, Ato nº 41/2022

Revogada por: Ato nº 40/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências da Câmara Municipal de Araraquara. e dá outra providência..

Revoga: Ato nº 3/2010, Ato nº 10/2012, Ato nº 110/2013, Ato nº 53/2015, Ato nº 61/2015, Ato nº 24/2016, Ato nº 48/2017, Ato nº 21/2018, Ato nº 61/2018, Ato nº 23/2021, Ato nº 26/2022

Revogada por: Ato nº 27/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/09/2022

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2019, celebrado com a empresa Lavanderia Arens Ltda. – ME, que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 35/2022

Revogada por: Ato nº 41/2023