Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, Matrícula 2514-3, Analista Legislativa, lotada na Gerência de Compras e Materiais, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 06 (seis) a 15 (quinze) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 03/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, lotada na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Diretora de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao seu cargo, no período de 06 (seis) a 25 (vinte e cinco) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois). Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 01/06/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 06 (seis) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, para responder pela função de confiança de Gerente, constante da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 31/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2024, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, Matrícula 2038-9, Agente Administrativa, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos ou remuneração, previsto no artigo 141, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 1939, de 21 de novembro de 1972, Estatuto do Funcionário Público, alterado pela Lei Municipal nº 3.296, de 14 de maio de 1986.

Data: 24/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 25 de maio de 2022, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, Matrícula 2046-0, Agente Administrativo, nos termos da Certidão nº 01/2022, desta Casa, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 04/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/02/2022, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão.

Data: 16/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Constituir comissão de sindicância composta pelos servidores PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, Matrícula: 2354-0, Procuradora, MARINALDO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula: 2404-0, Agente Administrativo, e JESSICA LEAL MENDONÇA, Matrícula: 2499-3, Assistente de Comunicação, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados pela Gerência de Gestão de Transportes (fls. 003 e 004 do Processo Administrativo 043/2022), com objetivo de identificar as circunstâncias do acidente de trânsito, bem como a responsabilidade dos condutores.

Data: 06/05/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 09 de maio de 2022, à servidora PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA, Matrícula 2035-4, Gerente, nos termos da Certidão nº 18/2016, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 12 (doze) dias referente a esta Certidão.

Data: 28/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, para que a comissão sindicante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 27/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula 2380-9, Diretor de Unidade, lotado na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Secretário-Geral, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 20/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 25 de abril de 2022, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, Matrícula 2038-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 09/2015, desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 04 (quatro) dias referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 14/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2022, a cessão do servidor, DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula 24236, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019. Câmara Municipal de Araraquara, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 08/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SANTOS E ABREU, Agente Administrativo, Matrícula 2513-5, realizadas no período de 08/04/2019 até 07/04/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, aos 08 (oito) dia do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 01/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RAFAEL MAROLLA, Analista Legislativo, Matrícula 2513-4, realizadas no período de 01/04/2019 até 31/03/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 01/04/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor FELIPPE DE SOUZA LIMA, Analista em Comunicação Social, Matrícula 2513-3, realizadas no período de 01/04/2019 até 31/03/2022, e declará-lo estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1° (primeiro) dia do mês de abril do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 25/03/2022

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de sindicância composta pelos servidores CAIO FELLIPE BARBOSA ROCHA, Matrícula: 2509-4, Assistente Técnico Legislativo, FABIANO ROBERTO SALATA, Matrícula: 233-0, Gerente, e FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, Matrícula: 240-2, Gerente, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados nos e-mails enviados por servidor da Câmara Municipal de Araraquara em 18 de janeiro de 2022 (fls. 003) e em 23 de fevereiro de 2022 (fls. 004) (Processo nº 018/2022).
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor em 28 de março de 2022.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano 2022 (dois mil e vinte e dois).