Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/07/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 10 de julho de 2019, à servidora DANIELA IZAIAS SILVA, Matrícula 2038-9, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 09/2015, desta Casa, 17 (dezessete) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 10/02/2010 a 09/02/2015, restando um saldo de 21 (vinte e um) dias referente a esta Certidão.

Data: 10/07/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora ALÍCIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, Agente Administrativa, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, lotada na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, no período de 10 (dez) a 19 (dezenove) de julho de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 05 (cinco) dias do mês de julho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 04/07/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 04 (quatro) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), o senhor RICHARD RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado no Gabinete do vereador Jéferson Luís Yashuda. Câmara Municipal de Araraquara, aos 03 (três) dias do mês de julho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 04/07/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar do dia 03 (três) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), o senhor GUILHERME LELIS PICININI, para o cargo de PROCURADOR, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº. 01/2017, nº de inscrição 0103825-7, passando a ser classificado no grupo 5, nível/grau I-E (5-I-E), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal). Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 02/07/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 03 (três) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), a servidora ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA, matrícula 2513-8, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete do Vereador Jéferson Luís Yashuda. Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 24/06/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, Matrícula 2137-7, Agente Administrativo, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares do titular, lotado na Gerência de Patrimônio e Serviços, no período de 25 (vinte e cinco) de junho a 04 (quatro) de julho de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 17/06/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 17 (dezessete) de junho de 2019 (dois mil e dezenove), o servidor PEDRO LIBERATO MESQUITA PALMEIRA FILHO, Matrícula 25090, do cargo de Procurador, classificado no grupo 5, nível/grau I-E (5-I-E), constante do Anexo III da Lei nº 9.153 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara).Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 07/06/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora ALÍCIA RIBEIRO PINTO DE ANDRADE GIMENEZ, Matrícula 2370-1, Agente Administrativa, para responder pela função de Gerente, durante as férias regulamentares da titular, lotada na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, no período de 10 (dez) a 19 (dezenove) de junho de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 31/05/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, Matrícula 2140-7, Técnica em Contabilidade, para responder pela função de Diretora de Unidade, durante as férias regulamentares do titular, lotado na Diretoria de Finanças, no período de 03 (três) a 22 (vinte e dois) de junho de 2019 (dois mil e dezenove). Câmara Municipal de Araraquara, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 20/05/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 20 (vinte) de maio de 2019 (dois mil e dezenove), a senhora ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotada no Gabinete do vereador Jéferson Luís Yashuda. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 20/05/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 20 (vinte) de maio de 2019 (dois mil e dezenove), o senhor JOSÉ ÂNGELO SANTILLI, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado no Gabinete do vereador Jéferson Luís Yashuda. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 20/05/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 20 (vinte) de maio de 2019 (dois mil e dezenove), o servidor RICHARD RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 2508-0, do cargo de Assessor Parlamentar I, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, lotado no Gabinete do Vereador Jéferson Luís Yashuda. Câmara Municipal de Araraquara, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 17/05/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REVOGAR, a contar de 16 (dezesseis) de maio de 2019, a Portaria 2542, de 20 (vinte) de março de 2019, conforme decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível – Reintegração, Processo nº 1002263-13.2019.8.26.0037, publicada em 12 (doze) de maio de 2019 e comunicada, mediante ofício recebido, em 16 (dezesseis) de maio de 2019, revogando a liminar anteriormente concedida e denegando a segurança.
Considera-se restabelecida e vigente a Portaria 2531, de 11 (onze) de fevereiro de 2019.
Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 16/04/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 17 (dezessete) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), a senhora EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotada no Gabinete do vereador Elton Hugo Negrini. Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano 2019 (dois mil e dezenove).

Data: 16/04/2019

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Colocar à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2019, o servidor DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula 24236, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019. Câmara Municipal de Araraquara, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano 2019 (dois mil e dezenove).