Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor ANTÔNIO ROBERTO GABAN, RG 4.415.781, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 23/09/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: I - Fica assegurada à servidora LUZIA RAMPONI - RG 4.238.815, aposentada por idade conforme carta de concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a complementação de seus proventos de aposentadoria, caso o valor do benefício recebido do INSS seja menor que a remuneração da servidora, se na ativa estivesse, proporcional ao seu tempo de serviço.

II - Fica assegurada à servidora aposentada, o direito de receber auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente acima supracitada.

Data: 12/09/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: SUSPENDER, pelo prazo de sete dias, compreendido de 15 de setembro de 2008 a 21 de setembro de 2008 o servidor RENÊ LUIS GARDIM - RG 1.493.101-4, Assessor de Imprensa, padrão "108", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos do artigo 222, parágrafo único, II, da Lei Municipal nº 1.939/72, por cometer ato contrario as normas internas desta Casa.

Data: 12/09/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: REGISTRAR que foi concedida aposentadoria por idade pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, conforme carta de concessão/memória de cálculo datada de 02/09/2008 e recebida em 11/09/2008, à senhora LUZIA RAMPONI - RG 4.238.815, que exerce o cargo de provimento "em comissão", de Assessor Legislativo do Vereador José Carlos Porsani nesta Edilidade.

Data: 04/09/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 08 de setembro de 2008, à servidora SOLANGE ITOKAGI GOMES DA SILVA, RG 16.558.610-2, Assistente de Plenário, padrão "5", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, nos termos da Certidão n° 040/08, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 19/12/2002 a 18/12/2007, restando-lhe do mencionado período um saldo de 75 (setenta e cinco) dias.

Data: 12/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, pelo período de 01/09/2008 a 03/07/2009, ao servidor MÁRIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Agente Administrativo, classificado no padrão "3", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, Licença para Tratar de Interesse Particular com prejuízo de seus vencimentos previsto no artigo 141 da Lei nº. 1939/72, de 22/11/1972, Estatuto do Funcionário Publico, alterado pela Lei Municipal nº. 3.296, de 14/05/1986.

Data: 08/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 11 de agosto de 2008, o senhor RONALDO DE SOUZA MOTTA, RG 36.247.968-9, para o cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 08/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, RG 22.712.573-3, Técnico em Contabilidade, para desempenhar a função de confiança de Diretor Financeiro, classificada no padrão "110", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 11 (onze) de agosto a 30 (trinta) de agosto de 2008 (dois mil e oito).

Data: 05/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 06 de agosto de 2008, a senhora ELISANDRA ROSA RUIZ, RG 33.137.339-7, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 05/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, a servidora ELISANDRA ROSA RUIZ, RG 33.137.339-7, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 01/08/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 04 de agosto de 2008, o servidor HELTON ALVES DE GALVÃO, RG 33.614.232-8, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que o indicou.

Data: 17/07/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 18 de julho de 2008, a senhora ALESSANDRA DE CÁSSIA LAURINDO, RG 25.425.745-8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 16/07/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 17 de julho de 2008, a servidora ALESSANDRA DE CÁSSIA LAURINDO, RG 25.425.745-8, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete da presidência.

Data: 16/07/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar de 17 de julho de 2008, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, RG 12.501.823-X, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 08/07/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor MÁRIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Patrimônio, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 10 (dez) a 19 (dezenove) de julho de 2008 (dois mil e oito).