Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, RG 12.501.823-X, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 06/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar desta data, o senhor EURIPES ANCELMO, RG 4.409.878, para exercer o cargo de Chefe de Protocolo, Arquivo e Memorial, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "109", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007.

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, a servidora MARIA HELENA SCUOPPO MASSI, RG 7.841.049-6, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotada no gabinete do vereador que a indicou.

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, RG 7.513.128-6, classificado no padrão "07", faixa "B", Anexo XI, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, do cargo de Diretor de Finanças, provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor FRANCISCO LUIZ SALVADOR, RG 11.553.056, do cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete da Presidência.

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar desta data, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, RG 12.501.823-X, do cargo de Assessor de Gabinete, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "103", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete da Presidência.

Data: 05/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, o servidor EURIPES ANCELMO, RG 4.409.878, do cargo/emprego de Chefe de Gabinete da Presidência, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, classificado na referência "11", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001.

Data: 01/11/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a servidora DANIELA IZAIAS SILVA, RG 21.808.111-X, Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Encarregado de Recursos Humanos, padrão "09", faixa "B", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, durante as férias regulamentares do titular, no período de 05 (cinco) de novembro a 14 (quatorze) de novembro de 2007 (dois mil e sete)

Data: 31/10/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor MARIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Oficial Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe de Serviços, referência "07", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, durante as férias regulamentares do titular, no período de 1º (primeiro) de novembro a 10 (dez) de novembro de 2007 (dois mil e sete).

Data: 30/10/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: RESOLVE:

Artigo 1º - CONSTITUIR comissão composta dos servidores DANIELA IZAIAS SILVA, RG 21.808.111-X, Oficial Administrativo, ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ, RG 22.318.769, Oficial Administrativo e RENATO CESAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, para, sob a presidência do primeiro, procederem sindicância para apuração dos fatos narrados nos autos do Processo n.º 279/2007 pelo senhor JOÃO CARLOS FRATUS, RG 8.566.636-1, motorista da Câmara Municipal.

Artigo 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos inerentes ao processo, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.

Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Data: 11/10/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONCEDER, a contar de 15 de outubro de 2007, à servidora VILMA MARIA BERNARDO, RG 16.690.577, Assessor de Gabinete, referência 7-A da escala de vencimentos, sob o regime estatutário, nos termos da Certidão n° 005/07, desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a que tem direito, referente ao período de 05/02/2002 a 04/02/2007, restando-lhe do mencionado período um saldo de 15 (quinze) dias.

Data: 04/10/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR a servidora GLAUCIA DE SOUZA, RG 33.709.785-9, Oficial Administrativo, lotada na Diretoria de Finanças, para substituir o servidor RENATO CÉSAR MEDEIROS, RG 21.103.319, Assistente de Tesouraria e Finanças, lotado na Diretoria de Finanças, durante suas férias, no período de 08 (oito) a 27 (vinte e sete) de outubro de 2007 (dois mil e sete).

Data: 24/09/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: HOMOLOGAR, as avaliações concernentes ao estágio probatório da servidora LÚCIA FELISBERTO, Assistente de Plenário, RG 9.481.527, realizadas no período de 02/02/2004 até 23/09/2007, conforme documentos juntados ao Processo nº. 346/05 desta Câmara Municipal e declará-la estável no serviço público municipal, de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 19/09/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Artigo 1º - CONSTITUIR comissão composta dos servidores SILVIA LUCIA MARQUES NUNES DELGATTI, RG 7.460.117, Encarregada de Recursos Humanos, MARIO ESCAMILHA JÚNIOR, RG 34.080.197-9, Oficial Administrativo e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 7.513.128-6, Diretor de Finanças, para, sob a presidência do primeiro, procederem sindicância para apuração dos fatos narrados nos autos do Processo n.º 235/2007 pelo senhor ANTONIO DO CARMO TEIXEIRA, RG 9.798.855, motorista da Câmara Municipal.

Artigo 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos inerentes ao processo, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias.

Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Data: 06/09/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, o servidor CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, RG 22.318.677-6, Oficial Administrativo, para responder pelo cargo de Almoxarife, referência "06", do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, criado pela Lei 5.750, de 21 de dezembro de 2001, durante as férias regulamentares do titular, no período de 10 (dez) de setembro a 29 (vinte e nove) de setembro de 2007 (dois mil e sete), ficando nesse período liberado das funções do Cargo de Oficial Administrativo.