Requerimento nº 1193/2019
Tipo: Vista
Data: 13/08/2019
Processo: 149/2019
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias
Requerimento nº 1190/2019
Tipo: Inclusão
Data: 13/08/2019
Processo: 149/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Inclusão Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Requerimento nº 1096/2019
Tipo: Inclusão
Data: 16/07/2019
Processo: 149/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Inclusão - Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa Municipal de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2019
Processo: 149/2019
Protocolo: 03227/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 911, Autógrafo nº 272/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019