Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/03/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, para realização de estudos no sentido de que sejam fornecidas aos interessados, as informações necessárias sobre o tipo de calçamento mais apropriado para os passeios públicos, como:
1) O proprietário que se vir sem condições de alterar o centenário calçamento com pedras, poderá fazer as necessárias modificações, deixando estas num plano único, rejuntando-as com cimento, evitando as pontas salientes causadoras de "tropeços" e consequentes quedas por pessoas geralmente idosas. (Este exemplo pode ser observado na Rua Carlos Gomes, em frente ao prédio onde funciona o Restaurante e Choperia Degraus).
2) Oferecer informações sobre o melhor tipo de cimentado com separações (dilatações), preenchidas de várias formas, para evitar trincas causadas pela inexistência de dilatação. Por exemplo, de tantos em tantos metros será colocada uma ripa de dilatação que após retirada será preenchida com: "pedrinhas portuguesas", "cimento com pedriscos", "cimento com pedregulhos" etc.
3) Quais os melhores tipos de calçamento, quais os tipos impróprios.
4) E por fim poderia o Executivo propor algum incentivo, como por exemplo, descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano, para os proprietários de imóveis que seguirem as normas estabelecidas pelo Departamento de Obras.