Requerimento Nº 135/2004
Data: 02/03/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo que estudem a possibilidade de readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, para que possa abranger ao consumidor Baixa Renda que consome até 220 kwh, e não somente 200 kwh.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/03/2004 | 7,9 KB |
Tramitações
Remetente: DEPUTADO CANDIDO VACCAREZZA - LIDER DA BANCADA DO PT
Destinatário: DEPUTADO CANDIDO VACCAREZZA - LIDER DA BANCADA DO PT
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA - LÍDER DA BANCADA DO PT
Resposta: 02/04/2004
Complemento: Acusa recebimento e informa que encaminhou à Coordenação competente para providências
Remetente: DEPUTADO RODRIGO GARCIA - LIDER DO PFL
Destinatário: DEPUTADO RODRIGO GARCIA - LIDER DO PFL
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO RODRIGO GARCIA - LÍDER DO PFL
Resposta: 30/03/2004
Complemento: Acusa recebimento
Remetente: Câmara Municipal de Diadema
Destinatário: Câmara Municipal de Diadema
Envio: 02/03/2004
Complemento: CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: Acusa recebimento
Remetente: DEPUTADO VALDOMIRO LOPES - LIDER DO PSB
Destinatário: DEPUTADO VALDOMIRO LOPES - LIDER DO PSB
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO VALDOMIRO LOPES - LÍDER DO PSB
Resposta: 29/03/2004
Complemento: Acusa recebimento, coloca gabinete a disposição
Remetente: DEPUTADO JORGE CARUSO - LIDER DO PMDB
Destinatário: DEPUTADO JORGE CARUSO - LIDER DO PMDB
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO JORGE CARUSO - LÍDER DO PMDB
Resposta: 25/03/2004
Complemento: Acusa e agradece o recebimento e registra manifestação
Remetente: DEPUTADO VAZ DE LIMA - LIDER DA BANCADA DO PSDB
Destinatário: DEPUTADO VAZ DE LIMA - LIDER DA BANCADA DO PSDB
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO VAZ DE LIMA - LÍDER DA BANCADA DO PSDB
Resposta: 23/03/2004
Complemento: Acusa e agradece recebimento. Encaminhado à Comissão de Educação
Remetente: DEPUTADO VANDERLEI MACRIS - LIDER DO GOVERNO
Destinatário: DEPUTADO VANDERLEI MACRIS - LIDER DO GOVERNO
Envio: 02/03/2004
Complemento: DEPUTADO VANDERLEI MACRIS - LÍDER DO GOVERNO
Resposta: 22/03/2004
Complemento: Acusa e agradece recebimento e coloca-se a disposição
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/03/2004
Complemento: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Resposta: 18/03/2004
Complemento: Acusa recebimento de cópia do requerimento
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2004
Complemento: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA