Procedimento Legislativo Nº 125/1998
Data: 29/06/1998
Processo: 125/1998
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/1998 - Dispõe sobre diretrizes para implantação de loteamentos, ao longo de Transmissão Araraquara - CESP - Araraquara/Araraquara - CESP - Iguapé - (L.T. 138 KV) e dá outras providências. LEI Nº 5.131, de 24/12/1998 - SANÇÃO TÁCITA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5131 | 24/12/1998 | Dispõe sobre diretrizes para implantaçao de loteamentos, ao longo da Linha de Transmissão Araraquara CESP - Araraquara / Araraquara - CESP - Iguape (L.T. 138 KV) e da outras providencias. |