Procedimento Legislativo Nº 40/1985
Data: 10/04/1985
Processo: 40/1985
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1985 - Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.196, de 29/05/1985.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3196 | 29/05/1985 |
Altera a redação do artigo 2o., da Lei no. 3.158, de 14 de fevereiro de 1.985, que dispõe sobre aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |