Projeto de Lei nº 419/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2026
Processo: 555/2026
Protocolo: 11633/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 269.839,04 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 307
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2026 | 113,6 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 307.2026 - PARECER TÉCNICO | 13/11/2026 | 129,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2026 - Prazo: 23/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 515/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 515/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2026 | 13/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 269.839,04 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |