Parecer das Comissões nº 504/2026 ao Projeto de Lei nº 410/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 410/2026 - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 09/11/2026 | 331,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 410/2026 | 09/11/2026 | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (FUNDART), para suplementação de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |