Parecer das Comissões nº 503/2026 ao Projeto de Lei nº 409/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 409/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para suplementação de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 09/11/2026 | 329,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 409/2026 | 05/11/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para suplementação de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |