Projeto de Lei nº 398/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2026
Processo: 507/2026
Protocolo: 11004/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina-se Rua João Marcelo Moreira César via pública da sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/10/2026 | 504,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/10/2026 | 664,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 11/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 487/2026 ao Projeto de Lei nº 398/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 487/2026 ao Projeto de Lei nº 398/2026 | 03/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 398/2026 - Denomina-se Rua João Marcelo Moreira César via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |