Parecer das Comissões nº 479/2026 ao Projeto de Lei nº 392/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 392/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Araraquara, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/10/2026 | 329,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 392/2026 | 19/10/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Araraquara, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), e dá outras providências. |