Parecer das Comissões nº 465/2026 ao Projeto de Lei nº 386/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 386/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 20/10/2026 | 329,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 386/2026 | 08/10/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |