Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/10/2026

Protocolo: 10560/2026

Guichê: 59288 - 09/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes da Administração Pública Municipal, especialmente com as áreas responsáveis pela infraestrutura urbana e acessibilidade, no sentido de que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos da Avenida Domingos de Nobile, especialmente nas proximidades do posto de saúde, no bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover melhores condições de acessibilidade e mobilidade para os moradores e usuários da Avenida Domingos de Nobile, especialmente para pessoas com deficiência, pessoas idosas e aquelas com mobilidade reduzida. A região conta com equipamento público de saúde nas proximidades, o Posto Saúde Yolanda, localizado na própria Avenida Domingos de Nobile, nº 310, o que faz com que haja circulação frequente de moradores que se deslocam para consultas, atendimentos e demais serviços de saúde. A inexistência ou insuficiência de rampas adequadas nos passeios públicos pode dificultar significativamente o deslocamento dessas pessoas, sobretudo aquelas que utilizam cadeira de rodas, andadores, muletas ou outros dispositivos de auxílio à mobilidade. A instalação de rampas, com dimensões, inclinação, piso e demais características adequadas às normas de acessibilidade, contribuirá para garantir uma circulação mais segura, autônoma e digna, além de facilitar o acesso aos equipamentos públicos existentes na região. É importante destacar que a acessibilidade não deve ser compreendida apenas como uma melhoria urbana, mas como uma condição fundamental para assegurar o direito de ir e vir e o acesso igualitário aos serviços públicos. Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo que realize vistoria técnica no trecho indicado e adote as providências necessárias para a implantação das rampas de acessibilidade, priorizando os pontos de maior circulação de pedestres e os acessos próximos ao equipamento público de saúde.