Parecer das Comissões nº 459/2026 ao Projeto de Lei nº 381/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.860.900,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil e novecentos reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 06/10/2026 | 330,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 381/2026 | 30/09/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.860.900,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil e novecentos reais), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |