Parecer das Comissões nº 53/2026 ao Projeto de Lei nº 359/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 22/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 359/2026 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 29/09/2026 | 321,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 359/2026 | 16/09/2026 | Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |