Procedimento Legislativo nº 11/2026
Data: 17/09/2026
Processo: 452/2026
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2026.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Casa dos Conselhos
Envio: 14/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminha ao Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (COMCEDIR) lista de indicados ao Prêmio "Zumbi dos Palmares 2026.
Documento vinculado: Ofício nº 107/2026
Resposta: 22/10/2026
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 998/2026
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 09/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Indicação: Martinho Santana
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 973/2026
Remetente: PP Afro
Destinatário: Presidência
Envio: 09/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Indicação: Cleber Aparecido Rangel (Carrapicho)
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 972/2026
Remetente: Subsecretaria de Políticas Públicas Étnico Raciais - Prefeitura Municipal de Araraquara
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Indicações: Dr. Herivelto Carlos Ferreira e Sr. José Francisco Tomé dos Santos
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 939/2026
Remetente: UNESP Araraquara - Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Manifestou a intenção de não apresentar nome para recebimento da honraria.
Remetente: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Araraquara 5ª Subsecção
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Indicação: Senhor Sumbunhe N'Fanda
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 919/2026
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 23/09/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Indicação: Daniel Amadeu Martins Filho
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 911/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2026 - Prazo: 09/10/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Circular solicitando indicação ao Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2026.
Documento vinculado: Circular nº 5/2026