Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/2026

Protocolo: 09460/2026

Guichê: 52198 - 04/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de fiscalização e a adoção de providências quanto ao descarte irregular de detritos que obstruem o passeio público, na Avenida Bandeirantes, n.º 2.166, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observadas as formalidades regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que realize fiscalização e adote as providências cabíveis com relação ao descarte irregular de detritos sobre o passeio público, defronte ao imóvel localizado na Avenida Bandeirantes, n.º 2.166, no Centro, neste Município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão da existência de detritos e materiais descartados irregularmente sobre o passeio público, os quais obstruem significativamente a passagem de pedestres. Conforme se pode verificar nas fotografias anexas, a ocupação irregular da calçada faz com que os pedestres sejam obrigados a transitar pelo leito carroçável da via, expondo-se a riscos de acidentes e atropelamentos. Ressalte-se, ainda, que, conforme reclamações apresentadas por moradores e pessoas que utilizam a via, a situação persiste há tempo considerável, sem que tenha sido solucionada, ocasionando transtornos recorrentes à comunidade local. Além dos prejuízos à circulação e à segurança dos pedestres, a situação também causa incômodo, desconforto e transtornos à vizinhança, comprometendo a adequada utilização e conservação do espaço público e contribuindo para a degradação das condições de limpeza e salubridade do local. Desta forma, faz-se necessária a realização de fiscalização no endereço indicado, com a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas administrativas cabíveis para a retirada dos materiais e a desobstrução do passeio público, restabelecendo-se condições adequadas de circulação, acessibilidade, limpeza e segurança aos pedestres e à comunidade local.