Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/2026

Protocolo: 09438/2026

Guichê: 51911 - 03/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica, em caráter de urgência, a poda ou, sendo o caso, a retirada de árvore localizada na calçada da Av.: Santa Catarina ao lado do número, n. 1.381, Parque Gramado II, nesta cidade

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a poda ou, sendo o caso, a retirada da árvore existentes no local acima referido. Conforme relato de morador próximo ao local, a árvore em questão encontra-se com galhos muito altos, os quais invadem a residência localizada ao lado. Suas raízes levantaram a calçada, dificultando e pondo em risco as pessoas que transitam pelo local. Há relatos de que suas raízes adentraram o imóvel vizinho causando danos em seu interior. Caso referida árvore venha a cair causará prejuízo material de grande monta para os moradores próximos, de modo que, sua retirada, ou a poda, seja uma forma de garantir a segurança das pessoas próximas ao local. As imagens em anexo confirmam os fatos narrados.

Justificativa: São deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes.