Parecer das Comissões nº 48/2026 ao Projeto de Lei nº 322/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 17/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 322/2026 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 17/08/2026 | 328,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 322/2026 | 10/08/2026 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências. |