Lei Ordinária nº 12008
Data: 22/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.469, de 28 de abril de 2022, que normatiza o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira”.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 223/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 12.008-2026 | 24/07/2026 | 127,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 10469 | 28/04/2022 | Normatiza o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira” no município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 282/2026 | 20/07/2026 |
Altera a Lei nº 10.469, de 28 de abril de 2022, que normatiza o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira”.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 23/07/2026 | 496 |