Lei Ordinária nº 11976
Data: 16/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.976-2026 | 17/07/2026 | 133,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 96/2026 | 18/03/2026 |
Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 17/07/2026 | 490 |