Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 271/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 14/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 271/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | 14/07/2026 | 329,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 271/2026 | 14/07/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, autoriza a abertura de crédito adicional especial para viabilizar a execução dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e dá outras providências. |