Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2026
Processo: 349/2026
Protocolo: 07663/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Professor Doutor Sérgio Azevedo Fonseca.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2026 | 223,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 355/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 355/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Professor Doutor Sérgio Azevedo Fonseca.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |