Parecer das Comissões nº 324/2026 ao Projeto de Lei nº 243/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 243/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 23/07/2026 | 300,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 243/2026 | 18/06/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |