Projeto de Lei nº 255/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2026
Processo: 326/2026
Protocolo: 07570/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 168/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2026 | 95,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/07/2026 - Prazo: 06/08/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 255/2026
Resposta: 20/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.982, de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11982
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2026 | 14/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 255/2026 | 15/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11982 | 16/07/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |