Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07201/2026

Guichê: 38698 - 02/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de notificação ao proprietário ou responsável para que seja realizada a roçada, a limpeza e o conserto da calçada do imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para notificar o proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo, para que seja realizada a roçada e a limpeza no interior do imóvel e na calçada, além de operação tapa-buraco na calçada.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o referido imóvel encontra-se com mato alto e é utilizado para descarte irregular de lixo. Além disso, a referida calçada encontra-se com mato alto impossibilitando a passagem dos pedestres, que precisam desviar pela rua, o que resulta em um alto risco de acidentes, e encontra-se com um grande buraco, que pode ocasionar a queda de pedestres. Dessa forma, o mato favorece a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região, o que torna a roçada e limpeza do local medidas essenciais para evitar riscos sanitários, melhorar a mobilidade urbana e garantir um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.