Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2026

Protocolo: 07157/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de contratação emergencial de docente de Geografia para a EMEF “Profª Gilda Rocha de Mello e Souza”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com encaminhamento ao setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a contratação ou designação de professor de Geografia para a EMEF “Profª Gilda Rocha de Mello e Souza”, a fim de suprir a ausência decorrente de licença-saúde da docente responsável pela disciplina..

Justificativa: Em resposta ao Requerimento nº 900/2025, datada de 16 de junho de 2025, foi informado que a professora de Geografia da referida unidade escolar encontra-se afastada desde 10 de março de 2025, sem substituição até a presente data. Como consequência, os alunos deixaram de ter ministradas as seguintes quantidades de aulas: 6º ano A: 34 aulas; 6º ano B: 35 aulas; 8º ano A: 29 aulas; 8º ano B: 36 aulas; 9º ano A: 31 aulas; e 9º ano B: 31 aulas. O prejuízo pedagógico é significativo, uma vez que se trata de uma disciplina essencial à formação crítica e cidadã dos estudantes. A continuidade dessa situação compromete o calendário letivo, a qualidade do ensino ofertado e o direito constitucional dos alunos à educação. Diante disso, é imprescindível a contratação emergencial de docente de Geografia ou a imediata designação de profissional habilitado para assumir as turmas, garantindo a recomposição das aulas e a normalização da rotina escolar.