Parecer das Comissões nº 311/2026 ao Projeto de Lei nº 244/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/07/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2026 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal pela Primeira Infância.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 21/07/2026 | 353,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 244/2026 | 19/06/2026 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal pela Primeira Infância. |