Parecer das Comissões nº 309/2026 ao Projeto de Lei nº 248/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 24/06/2026 | 302,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 248/2026 | 22/06/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências. |