Resposta nº 1 ao Requerimento nº 920/2026
Data: 12/06/2026
Protocolo: 06362/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar cópia na íntegra de todos os processos administrativos que resultaram em isenção/remissão de impostos em favor dos guichês abaixo descritos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| copias_solicitadas | 12/06/2026 | 16,3 MB | ||
| Despacho 11- 24.897-2026 | 12/06/2026 | 158,2 KB | ||
| Protocolo_Fisico_29671_2019 | 12/06/2026 | 12,3 MB | ||
| Requerimento 920-2026_protocolo-9--24.897-2026_assinado_versaoImpressao | 12/06/2026 | 500,2 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 920/2026 | 23/04/2026 | Solicitar cópia na íntegra de todos os processos administrativos que resultaram em isenção/remissão de impostos em favor dos guichês abaixo descritos. |