Lei Ordinária nº 11916
Data: 20/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 125/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.916-2026 | 01/06/2026 | 153,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 204/2026 | 18/05/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 22/05/2026 | 429 |