Projeto de Lei nº 213/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2026
Processo: 268/2026
Protocolo: 05881/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio-Ambiente, Mudanças Climáticas e Direito à Cidade
Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Manejo de Leucena”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2026 | 325 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 65ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Turno único de discussão e votação |