Lei Ordinária nº 11901
Data: 06/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, MARCELINHO
Assunto: Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de modo a explicitar a possibilidade de realização de eventos de adoção de animais domésticos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.901-2026 | 19/05/2026 | 152,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8716 | 11/05/2016 | Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara. Revoga o inciso I, art. 7º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 109/2026 | 31/03/2026 |
Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de modo a explicitar a possibilidade de realização de eventos de adoção de animais domésticos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do Município de Araraquara.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, MARCELINHO |