Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05570/2026

Guichê: 29731 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de notificação do proprietário para realização de limpeza e roçada do passeio público de imóvel localizado na Rua Plínio Barbosa, esquina com a Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, no bairro Jardim Paulistano.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que proceda à notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Plínio Barbosa, n.º 4, esquina com a Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, no bairro Jardim Paulistano, nesta cidade, para que realize a limpeza do passeio público e a remoção do mato existente no local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontra a calçada do referido imóvel, com acúmulo de sujeira e mato alto, dificultando a passagem segura de pedestres e comprometendo a acessibilidade dos munícipes que transitam pelo local, conforme se pode verificar nas fotografias em anexo. Além disso, a situação transmite aspecto de abandono ao imóvel, gerando preocupação aos moradores da vizinhança, tendo em vista o risco de atração de invasores e outras situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade. Diante disso, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.