Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05567/2026

Guichê: 29727 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Benedito Flório, esquina com a Avenida Jorge Haddad, no Jardim Donofre, para realização de limpeza do passeio público, remoção de mato alto e retirada de galhos de árvores que obstruem a passagem de pedestres.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que proceda à notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Flório, esquina com a Avenida Jorge Haddad, no bairro Jardim Donofre, nesta cidade, para que realize a limpeza do passeio público, a remoção do mato existente no local e a retirada dos galhos de árvores que obstruem a calçada.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontra a calçada do referido imóvel, com acúmulo de sujeira, mato alto e inúmeros galhos de árvores sobre o passeio público, interrompendo completamente a passagem de pedestres e comprometendo a acessibilidade e a segurança dos munícipes que transitam pelo local, conforme se pode verificar nas fotografias em anexo. Além disso, a situação transmite aspecto de abandono ao imóvel, gerando preocupação aos moradores da vizinhança, tendo em vista o risco de atração de invasores e outras situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade. Diante disso, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.