Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05564/2026

Guichê: 29718 - 19/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de árvores secas e mortas, com risco de queda, na Avenida Augusto Cezar, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, no Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de determinar ao setor competente da Municipalidade que proceda à retirada de árvores secas e mortas localizadas na Avenida Augusto Cezar, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, no Centro, deste município.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da existência de árvores localizadas no passeio público da referida via que se encontram secas, mortas ou em evidente estado de degradação decorrente de doenças, apresentando riscos iminentes de queda. Tal situação representa grave perigo à integridade física de pedestres, motoristas, ciclistas e demais pessoas que circulam diariamente pelo local, além do risco de danos materiais a veículos, imóveis e à rede pública. Ressalta-se que, conforme dispõe a legislação municipal relativa à arborização urbana, compete ao Poder Público Municipal a manutenção, manejo, supressão e substituição de árvores localizadas em áreas públicas, especialmente quando constatada situação de risco ou comprometimento fitossanitário das espécies. Dessa forma, torna-se necessária a realização de vistoria técnica urgente, com a posterior retirada das árvores comprometidas, bem como a devida reposição arbórea nos locais das supressões, observadas as normas ambientais e urbanísticas aplicáveis. Diante da relevância da demanda e visando preservar a segurança da população e o adequado manejo da arborização urbana, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência.