Resposta nº 1 ao Requerimento nº 823/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 05487/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações sobre a denúncia realizada na ouvidoria municipal sobre a Guarda Civil Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho 6- 23.506-2026 | 14/05/2026 | 158,1 KB | ||
| Requerimento 823-2026_protocolo-4--23.506-2026_assinado_versaoImpressao | 14/05/2026 | 647,5 KB | ||
| Export_PDF_Detail_Report_2026_04_22_15_52_37 | 12/05/2026 | 308 KB | ||
| Ouvidoria_2898528 | 12/05/2026 | 112,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 823/2026 | 14/04/2026 | Requer informações sobre a denúncia realizada na ouvidoria municipal sobre a Guarda Civil Municipal. |