Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/05/2026

Protocolo: 05476/2026

Guichê: 29432 - 18/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de implementação de sinalização para vaga de deficiente na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 2728, no Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover implementação de sinalização para vaga de deficiente na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 2728, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo assegurar a acessibilidade e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente. Para tanto, indica-se que sejam adotadas as providências para implementação de sinalização horizontal (marcações no solo) referente à vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e instalação da sinalização vertical correspondente (placa de identificação da vaga) no mesmo local. A execução dessa medida simples e eficaz contribuirá para o ordenamento do trânsito, para a promoção da inclusão social e para a garantia de um direito fundamental, qual seja, o da mobilidade urbana com segurança e autonomia. Certo da atenção de Vossa Excelência, renovo votos de estima e distinta consideração.