Projeto de Lei nº 190/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Processo: 237/2026
Protocolo: 05352/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/05/2026 | 578,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 11/05/2026 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 233/2026 ao Projeto de Lei nº 190/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 190/2026 - Denomina Rua Professora Maria Helena de Moura Neves via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |