Projeto de Lei nº 182/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2026
Processo: 227/2026
Protocolo: 05228/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 113/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 108,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 155/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.902, de 14 de maio de 2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 62ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1111/2026
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 138/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 225/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 138/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 182/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
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| Autógrafo nº 155/2026 ao Projeto de Lei nº 182/2026 | 14/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 182/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 336.693,27 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado