Resposta nº 1 ao Requerimento nº 539/2026
Data: 28/04/2026
Protocolo: 04828/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações sobre o Termo de Prorrogação Excepcional nº040/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 011_2026_FLS_072_A_074_PROR_SANGRA_assinado | 28/04/2026 | 241,3 KB | ||
| 016_EDITAL_LIMPEZA_E_ZELADORIA_RETIFICADO_apos_TCE | 28/04/2026 | 2,3 MB | ||
| 2025 | 28/04/2026 | 242,1 KB | ||
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| CONTRATO_041_2021 | 28/04/2026 | 642,9 KB | ||
| CONTRATO_042_2024 | 28/04/2026 | 260,6 KB | ||
| CONTRATO_043_2023 | 28/04/2026 | 626,5 KB | ||
| Despacho 8- 16.754-2026 | 28/04/2026 | 139,8 KB | ||
| Parecer_e_autorizacao | 28/04/2026 | 801,9 KB | ||
| Requerimento 539-2026_protocolo-6--16.754-2026_assinado_versaoImpressao | 28/04/2026 | 924,7 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 539/2026 | 11/03/2026 | Requer informações sobre o Termo de Prorrogação Excepcional nº040/2025 |